Termos e Condições
Introdução
Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras de utilização e navegação do site: www.maximinosantos.pt. A gestão dos presentes Termos e Condições são da exclusiva responsabilidade de Maximino Barreira Dos Santos empresário em nome individual, que se reserva no direito de alterar os presentes termos.
Este documento pode ser modificado, a qualquer momento, sem aviso prévio dos utilizadores. A tradução da informação presente neste documento pode comprometer a forma ou conteúdo da mesma, pelo que apenas a versão portuguesa (PT-PT) deve servir de padrão em caso de conflito ou dúvida.
1. Propriedade
O site www.maximinosantos.pt é detido por Maximino Barreira Dos Santos empresário em nome individual com sede na Rua Moinho de Vento 125 B 3CC 4405-780 Madalena- Vila Nova de Gaia, NIF 209772468.
2. Âmbito
Âmbito da atividade, fazem parte a prestação de serviços de Sofrologia Caycediana® e a sua promoção. A prestação de serviços de Sofrologia Caycediana® ocorre em vídeo-consulta, ou em regime domiciliário, grupos de treino e cursos de desenvolvimento pessoal. A promoção da Sofrologia Caycediana® ocorre adicionalmente através de diversos canais digitais, recorrendo à utilização de redes sociais como o facebook™ e instagram™ ou outras, e ainda do presente site, com a divulgação de conteúdos relacionados com a prevenção desenvolvimento pessoal e bem-estar.
3. Prestação de serviços
Os serviços prestados em Sofrologia Caycediana® são consultas em acompanhamento individual personalizado e temático, com possibilidade de ser efetuado via online ou a domicílio. Grupos de treino vivencial da sofrologia são via online. Os cursos de desenvolvimento pessoal são via a plataforma HOTMART.
4. Agendamento Consultas e Grupos
O agendamento de quaisquer serviços pode ser realizado por qualquer adulto com idade superior a 18 anos, por via telefónica, eletrónica. Para a realização de uma marcação, é necessário facultar um número mínimo de informações/ dados pessoais, nomeadamente o primeiro e último nome, telefone e/ou morada de email (quando aplicável) – a obrigatoriedade de recolha destas informações prende-se com a necessidade de notificar o paciente/ ou o responsável pela marcação previamente à consulta e/ou contactar em caso de atrasos/ faltas/ ou quaisquer alterações extemporâneas que venham a ter lugar. A realização deste agendamento pressupõe a cedência deste tipo de dados pessoais particulares. O cliente obriga-se a facultar dados pessoais corretos e precisos. Nos casos em que sejam facultados dados imprecisos, errados ou falsos, não poderá Maximino Barreira Dos Santos empresário em nome individual ser responsabilizado por qualquer falha ao nível da qualidade do serviço prestado, ou mesmo incapacidade de cumprir o serviço previamente agendado.
5. Pagamentos e Inscrições
Maximino Barreira Dos Santos empresário em nome individual reserva-se o direito de efetuar o pagamento antecipado. No primeiro contacto o cliente recebera um email com as informações do serviço pedido assim que as possibilidades de pagamento que podem ser feitos por Transferência Bancaria ou MB WAY. Uma vez o pagamento efetuado o cliente receberá a fatura e uma confirmação do agendamento de consulta ou de participação nos grupos de treino.
Maximino Barreira Dos Santos empresário em nome individual reserva-se o direito de não realizar o serviço, impedir futuras marcações ou recusar a prestação do serviço, sempre que entender não estarem reunidas as condições mínimas necessárias à sua realização.
Os Cursos de desenvolvimento pessoal são realizadas através da plataforma Hotmart, que disponibiliza pagamentos através de Cartão de Débito, Cartão de Crédito, Multibanco e Paypal. As vendas serão realizadas em exclusivo através da plataforma Hotmart, sendo expressamente proibido qualquer outro tipo de venda.
6. Desmarcações e Reembolso
Maximino Barreira Dos Santos empresário em nome individual solicita aos seus clientes que respeitem as marcações e agendamentos realizados pelos próprios, considerando que as faltas e atrasos resultam em prejuízo para o facilitador do serviço. Notificar atempadamente um cancelamento permite não só ao prestativo evitar perdas de tempo e custos desnecessários, mas também e mais importante, libertar esse horário para que outro paciente possa aproveitar essa vaga para a sua própria consulta. Assim, e salvaguardando antecipadamente eventuais emergências que deverão ser comunicadas ao facilitador de serviço logo que possível, quaisquer faltas e desmarcações ocorridas no período inferior a 24h da data de consulta ou serviço o reembolso não é possível.
Em caso de desmarcação ou anulação no período de 48H00 antes da consulta ou serviço, o reembolso é possível, tendo a possibilidade de remarcar uma nova consulta ou serviço sem custos adicionais.
Para o reembolso de cursos de desenvolvimento pessoal, poderá pedir o reembolso no prazo de 14 dias a contar da compra do seu curso. O reembolso será efetivado no prazo de 14 dias a contar do seu pedido, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na transação original via a plataforma HOTMART.
7. Links para Terceiros
O site pode conter links para entidades e Websites de terceiros. Maximino Barreira Dos Santos empresário em nome individual não é responsável pelos conteúdos desses terceiros, nem poderá ser responsabilizado por qualquer consequência que advenha da utilização desses conteúdos por parte do utilizador. Maximino Barreira Dos Santos empresário em nome individual reserva-se o direito de eliminar qualquer redireccionamento a qualquer momento.
8. Direitos de Autor
Todos os conteúdos deste site pertencem a Maximino Barreira Dos Santos empresário em nome individual. A autoria do seu conteúdo, material e imagens está protegida por leis nacionais e internacionais, tal como a Sofrologia Caycediana® é uma marca registada a nível internacional e somente os Sofrologos Caycediano® podem aplicar e divulgar o Método Caycedo® Os seus conteúdos não podem ser adulterados, copiados, reproduzidos ou modificados, atualizados ou divulgados sem a autorização expressa de Maximino Barreira Dos Santos empresário em nome individual e Sofrocay®
9. Exclusão de responsabilidade
Os conteúdos e informações produzidos pelo site têm carácter informativo e/ou educativo, devendo o material ser percebido como tal. O site, em si, não tem intenção de prestar serviços médicos ou quaisquer outros similares. Isso significa que o site não diagnostica, não previne, nem tem qualquer ação direta ou indireta sobre a saúde dos seus utilizadores. O site não substitui o conselho ou a consulta médica ou terapêutica, ou com qualquer outro especialista.
Em caso de dúvida acerca de quaisquer questões relacionadas com a saúde, para a qual o utilizador possa ter-se sentido alertado pelo site ou pelos seus conteúdos, Maximino Barreira Dos Santos empresário em nome individual. recomenda recorrer a um médico, farmacêutico, ou outro especialista competente.
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10. Litígio
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, localizado na Rua Damião de Góis, n.º 31, Loja 6, 4050-225 Porto, com o seguinte contacto telefónico – (+351) 225 508 349.
Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas relacionadas com os serviços e os presentes termos e condições deverá enviar e-mail para: [email protected].
